Desinstitucionalização de hábitos e habitações: um desafio para todos nós.

Abstract

A Reforma Psiquiátrica no Brasil visa a desinstitucionalização de pacientes em hospitais psiquiátricos para reabilitação psicossocial. A pesquisa busca problematizar o processo de desinstitucionalização de moradores de uma entidade que tem como pretensão servir de abrigo a pessoas com extrema vulnerabilidade psíquica e social. O estudo tem como objetivo apresentar os principais aspectos da desinstitucionalização ocorrida no Brasil, destacar a política de reinserção social dos pacientes, acesso a serviços de saúde mental e relatar o pretendido processo de desinstitucionalização ocorrido em Santa Maria do Suaçuí, Minas Gerais. Neste artigo é desenvolvida uma revisão bibliográfica, buscando embasamento teórico consistente sobre desinstitucionalização, rede de saúde mental e reinserção social. A maioria dos trabalhos pesquisados indicou que a institucionalização implica a existência de serviços comunitários com diversos níveis de atenção e requer a presença de profissionais qualificados e programas de reabilitação efetivos. Trata-se de abordar a Associação Beneficente Cônego Lafayete – ABCOL em Santa Maria do Suaçuí, cujas pessoas com transtorno mental eram mantidas em privação de liberdade, passando por diversas violações de direitos. Contudo, é possível verificar a necessidade de implantação de políticas públicas que possam contribuir para a continuidade da luta antimanicomial e para não comprometer a eficácia dos serviços e gerar insegurança tanto para os profissionais quanto para os usuários.