Práticas de cuidado ao paciente com sofrimento mental em hospital geral: um relato de experiência.

Abstract

A Lei nº 10.216 de 2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, propôs um novo modelo assistencial referente ao campo da Saúde Mental no Brasil. Em 2011 foi realizada a publicação da Portaria 3.088, que formalizou o hospital geral e os leitos de saúde mental, compondo a Atenção Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial. Em 2012 o Ministério da Saúde publicou a Portaria 148, com o objetivo de definir as normas de funcionamento, habilitação e financiamento dos Leitos de Saúde Mental no Hospital Geral. Para além da implantação, este dispositivo apresenta grandes desafios no que se refere aos cuidados prestados e a execução de práticas considerando a singularidade do sujeito e direito do cuidado dentro do próprio território. Diante disso, este estudo é um relato de experiência que visa contribuir na reflexão crítica acerca da atuação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais instalados em grandes centros urbanos e, bem como descrever os processos de trabalho da equipe de saúde mental. Para tal foram descritos: o cenário; a equipe de saúde mental do HMDCC; a estrutura física do HMDCC; o processo de trabalho instituído para o cuidado dos usuários assistidos nos leitos de saúde mental; como se dá o acesso dos usuários ao serviço hospitalar; como se organiza o trabalho da equipe hospitalar com as referências territoriais onde os sujeitos são ou poderiam ser acompanhados; bem como os fluxos estabelecidos com a RAPS de BH para o acesso dos usuários. Tal relato trouxe à tona alguns desafios vivenciados, tais como: a necessidade de formalizar tal construção de forma detalhada com vistas à divulgação para o próprio município e possibilidade de reprodução em outros territórios; a importância que o serviço hospitalar se adeque para o acolhimento destes usuários de maneira eficiente, garantindo o acesso aos cuidados necessários e a alta hospitalar de forma referenciada; e a necessidade de maiores estudos sobre os Leitos de Saúde Mental, principalmente em cidades de grande porte, onde a RAPS local possui suporte de CAPS 24h e necessita construir parcerias diferenciadas com a Atenção hospitalar.