Vigilância em Saúde em Minas Gerais: histórico, construção e perspectiva.

Abstract

O presente trabalho apresenta um resumo cronológico da história da vigilância em saúde no Brasil desde a criação da Diretoria Geral de Saúde Pública em 1897 até o lançamento do programa VigiMinas em 2023. Destaca-se a atuação do médico sanitarista Oswaldo Cruz no controle de doenças como a varíola, além da criação de órgãos como a Polícia Sanitária, o Sistema de Vigilância Epidemiológica e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública. Ressalta-se também a importância do Sistema Único de Saúde, criado em 1990, sob uma nova percepção de saúde coletiva. Além de prestar assistência ao paciente, é necessário conhecer os territórios, as populações e os problemas de saúde para prevenção e controle de doenças. A vigilância assume papel singular no processo saúde-doença. A proposta da "vigilância em saúde" é unir os setores para trabalhar em conjunto. A partir de 2009, as ações de vigilância em saúde foram ampliadas, incluindo a vigilância epidemiológica, sanitária, do trabalhador e ambiental. A interação entre a vigilância em saúde, atenção primária é fundamental para garantir a integralidade do cuidado. No entanto, a falta de comunicação, a burocratização dos serviços e os sistemas de informação do Ministério da Saúde engessados são obstáculos a serem superados. O uso de programas de software que se comuniquem entre si é essencial para garantir a eficiência e eficácia no atendimento e na coleta de dados. O texto descreve, ainda, a evolução dos projetos de vigilância em saúde em Minas Gerais, desde o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (PFVS) até o atual Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (VigiMinas). Esses programas têm como objetivo incentivar os municípios a desenvolverem seus sistemas locais de vigilância, por meio de metas e repasses financeiros. O VigiMinas busca uma abordagem mais personalizada para cada território, no objetivo de se construir o Plano Municipal de Implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde - PMISEVS. A intenção é entender as fragilidades e potencialidades dos municípios para melhorar os processos de vigilância. Nesse sentido, discute-se a necessidade de reorientação do processo de trabalho na atenção básica à saúde, devido ao fracasso dos modelos assistenciais atuais em atender as demandas da população brasileira. Propõe-se a vigilância em saúde como base para reformulação do sistema, com ênfase na análise da situação de saúde do território. No entanto, a falta de recursos e a falta de prioridade dada à vigilância pelos gestores públicos são obstáculos para a efetivação dessa política. É necessário superar esses desafios e promover uma abordagem integral da saúde, de acordo com os princípios do SUS.