A assistência espiritual como eixo da ressocialização e vetor de promoção da saúde biopsicossocial no sistema prisional.

Abstract

Este ensaio analisa a espiritualidade como eixo da ressocialização e vetor de promoção da saúde integral de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) no sistema prisional brasileiro. Fundamentado na práxis profissional como Ponto Focal da assistência religiosa em uma Unidade Prisional (UP) mineira, articulada à revisão bibliográfica e alinhada aos princípios da Educação Permanente em Saúde, o estudo percorre: a gênese histórica das prisões, enfatizando a herança religiosa disciplinar, a tensão entre custódia e punição - pela lógica da disciplina de corpos foucaultiana e da necropolítica de Mbembe; a estruturação da assistência religiosa ou espiritual nas UPs, observando-se a dissonância entre previsão jurídica e operacionalização dessa assistência; a influência dos Determinantes Sociais de Saúde sobre o encarceramento; a intervenção das políticas públicas de assistência social e de saúde no contexto prisional - em especial da PNAISP; e a análise da convergência entre teorias de personalidade (Freud, Jung, Adler e Frankl) com a lógica sobre a conscientização da dimensão espiritual logoterapêutica e da medicina integrativa, na promoção da saúde integral dos indivíduos, que pode ser aplicada ao contexto prisional e ao cuidado da saúde biopsicossocial e espiritual (noética) das PPLs. Demonstra-se que o cuidado com a dimensão espiritual, reiteradamente negligenciada pelas políticas de saúde tradicionais, constitui potente recurso de resiliência, ressignificação existencial, reconstrução de vínculos e prevenção da criminalidade. Conclui-se que a assistência espiritual e/ou religiosa, deve ser reconhecida como estratégia de enfrentamento às mazelas do cárcere, observando-se a necessidade de integração formal da medicina integrativa e das PICs à PNAISP, ampliando o cuidado à saúde biopsicossocial e espiritual/noética das PPLs, segundo o paradigma logoterapêutico e holístico - não restrito à medicina alopática e à assistência inter-religiosa - para a eficácia da ressocialização ou da reinserção social de PPLs, gerando maior sensação de segurança à sociedade, como um todo.