O comportamento dos sistemas de saúde frente às influências políticas e macroeconômicas: um estudo comparado de Brasil e Chile.

Abstract

O estudo teve o objetivo de discutir o comportamento dos sistemas de saúde de Brasil e Chile frente às influências macropolítica e econômica da América Latina nos anos 1990 e 2000. A escolha por estes países se justifica por exercerem uma simbologia representativa no estudo dos sistemas de saúde. Embora apresentem trajetórias históricas comuns às nações latinoamericanas, de colonização e exploração europeia ibérica e de um capitalismo tardio em relação aos países centrais, Brasil e Chile viveram diferentes experiências frente às políticas neoliberais, têm diferentes reconhecimentos pelo Estado sobre o direito à saúde e conformam seus modelos de saúde de modo distintos. O direito à saúde no Brasil é fundamental e dever do Estado, tendo um modelo de saúde universal, público e gratuito. No Chile, o direito à saúde é um dever a ser exercido preferencialmente pelo Estado, já que seu modelo se configura contributivo e dual e optativo entre o público e privado. Já a escolha dos períodos macropolíticos e econômicos em seu recorte temporal se apoia no entendimento de que são eles contemporâneos, sequenciais e antagônicos em suas propostas. O método do estudo se baseou na perspectiva comparada, explorada em uma revisão da literatura que se utilizou de pesquisa na base de dados LILACS, de acervo bibliográfico sugerido e acumulado durante a realização do estudo, da literatura cinzenta e de páginas oficiais dos governos de ambos os países. Ao final, observa-se que as reformas por que passaram os sistemas de saúde de Brasil e Chile nos períodos analisados não obrigatoriamente responderam integralmente às suas reformas de Estado ou às propostas dos movimentos e em seus respectivos momentos. Compreende-se assim que legados históricos podem influenciar o comportamento e conformação dos sistemas de saúde, tanto para que mudanças estruturais ocorram, quanto para que elas sejam impedidas ou dificuldades de acontecer.