Avaliação de alguns indicadores de morbimortalidade e dos planos plurianuais do município de Ouro Preto – Minas Gerais, no período de 2018 a 2025.

Abstract

Este estudo exploratório analisou os Planos Plurianuais (PPA) de Ouro Preto, Minas Gerais, nos períodos de 2018 a 2021 e de 2022 a 2025, usando dados obtidos da Secretaria Municipal de Saúde e análise de indicadores morbimortalidade. O objetivo foi examinar a estrutura dos planos, incluindo sua abordagem ao cenário epidemiológico, setores da Secretaria de Saúde e metas. Selecionados 12 indicadores para análise, com dados provenientes do Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde), Sistema de Informações sobre Mortalidade, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Sistema de Informações Hospitalares do SUS e Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Utilizamos o software TABWIN para extrair dados e criar indicadores, enquanto o Microsoft® Office Excel® foi empregado para visualização por meio de gráficos. Apesar da descrição dos dados epidemiológicos, o PPA não os incorpora na definição de ações e metas, carecendo de uma integração mais efetiva entre informações e planejamento. As taxas de mortalidade e natalidade são indicadores cruciais na avaliação da gestão em saúde, refletindo o progresso humano e variáveis socioeconômicas. Embora o PPA mencione a redução da mortalidade geral em Ouro Preto entre 2010 e 2015, a forma de cálculo dessas taxas dificulta comparações precisas com outros dados. Em contrapartida, relatórios estaduais indicam tendências diversas. O aumento significativo da taxa de mortalidade materna em 2022 e a variação da mortalidade infantil, geralmente aquém das metas propostas, são pontos de destaque. A análise também observa a incidência de HIV/Aids e tuberculose, sugerindo uma falta de estratégias claras nos planos de saúde que impactam a redução desses problemas. A rotatividade de profissionais de saúde, a falta de estruturação e a ausência de diálogo entre dados epidemiológicos e ações efetivas foram identificados como desafios recorrentes. A gestão da saúde pública enfrenta obstáculos significativos, como a precarização dos vínculos trabalhistas, impactando a estabilidade e motivação dos profissionais. A falta de alinhamento dos gestores municipais com as diretrizes do SUS e a limitada autonomia política e administrativa também são observadas. Apesar das melhorias na estrutura do PPA mais recente, sua eficácia é limitada pela desconexão entre a análise epidemiológica e a implementação prática de ações. A ausência de uma abordagem intersetorial nos planos municipais de saúde dificulta a implementação de medidas abrangentes para problemas complexos de saúde. Em resumo, existe uma lacuna entre dados epidemiológicos e ações práticas nos planos de saúde municipais. Isso destaca a necessidade premente de integrar esses dados na formulação de estratégias e políticas de saúde mais eficazes e inclusivas, envolvendo diferentes setores e atores para promover uma melhor qualidade de vida e equidade na saúde da população.